Direitos Autorais: O Básico

Direitos autorais é um assunto que parece simples e fácil.

“Se você criou, você é o dono e ponto final.” 

Sim. Mas há muitas outras coisas que você deve saber sobre direitos autorais que vão além do fato de “quem é o dono do material”. E por ser um assunto extenso, um post só não é o suficiente, então começarei pelo básico.

O que são direitos autorais?

Direitos autorais (em inglês copyright) é uma forma de proteção de propriedades intelectuais sejam estas publicadas ou não. É uma lei que protege a propriedade de ser roubada ou pirateada.

O que é uma propriedade intelectual?

A propriedade intelectual, mais conhecida com IP em inglês (Intellectual Property), é uma categoria de propriedade que é originada da criatividade humana e que é intangível. 

Por que direitos autorais são importantes?

O valor de um filme não vem do material tangível, mas sim em quem possui os direitos autorais. Você pode ter o DVD de um filme, e ainda assim não ser o dono do filme e sim apenas o dono do DVD. O valor do filme encontra-se na habilidade de explorar os direitos autorais e obter benefícios monetários.

Quais são os direitos a serem explorados pelos direitos autorais?

Há 4 direitos:

1. O direito de criar cópias: fabricação de DVDs e Blurays

2. O direito de distribuir: disponibilizar o filme em lojas ou plataformas.

3. O direito de exibir publicamente: cinemas e drive-ins

4. O direito de criar obras derivadas: parques, sequencias, brinquedos etc.

Quando os direitos autorais começam?

A partir do momento que você torna sua ideia em algo tangível, seja um roteiro, manuscrito, partituras etc.

Quanto tempo dura?

A duração dos direitos autorais são 70 anos após a morte do autor. Caso a propriedade pertença a uma corporação o tempo muda para 95 anos após publicação ou 120 anos da data de criação.

Se você outras dúvidas sobre direitos autorais, mande sua pergunta por email ou no direct do Instagram.